Ortografia brasileira é o conjunto de regras oficiais que determina nossa escrita. Nossa ortografia tem um vínculo histórico e social profundo com a variante culta do idioma. Tradicionalmente, as regras ortográficas consideram apenas a variante culta e podemos dizer que não existe nenhuma ortografia oficial para as demais variantes da nossa língua.
No Brasil, as regras ortográficas oficiais têm sido definidas pela ABL (Academia Brasileira de Letras). Os principais documentos que regem nossa ortografia são:
Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. Esta obra, organizada pela ABL, determina atualmente a grafia de mais de 360.000 registros lexicais. Sua versão on-line pode ser consultada no site da ABL.
Formulário Ortográfico. Aprovado pela Academia Brasileira de Letras em 13 de agosto de 1943, estabelece as diretrizes para a elaboração do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. Lei Federal nº 5765 de 18 de dezembro de 1971. Introduziu algumas alterações nas regras ortográficas, ligadas especialmente ao uso de diacríticos.
Decreto Legislativo do Senado Federal nº 54 de 18 de abril de 1995. Aprova o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990. Esse acordo tem por objetivo criar uma ortografia unificada para todos os países lusófonos, ou seja, que adotam o português como língua oficial: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Em função de atrasos na sua implantação, teremos ainda um período de transição até que as mudanças trazidas pelo acordo sejam uma realidade. Em função disso, nosso trabalho não considera as mudanças previstas no acordo.
A documentação brasileira oficial sobre ortografia não é descritiva, nem rigorosa e, muito menos, abrangente. Sua característica principal é a preocupação de ressaltar as diferenças entre os estágios anterior e posterior à sua implantação. O Formulário Ortográfico, por exemplo, ocupa-se em boa parte de seu texto de explicitar as mudanças implantadas a partir de 1943.
As lacunas deixadas pela documentação ortográfica oficial são preenchidas por outros agentes da língua. Nessa tarefa, atuam gramáticos, lexicógrafos, editores e estudiosos variados. Mais recentemente, ganharam importância os manuais de estilo das grandes editoras e dos jornais de grande circulação, que servem como referência em questões ortográficas, principalmente nas formações recentes.
A ortografia brasileira segue as convenções gerais das transcrições romanas, que não trataremos aqui, partindo diretamente para nossas especificidades.